Requisição de todos os meios de transportes indispensáveis à economia nacional. É, também, aprovada a Lei das Subsistências.

A questão do volfrâmio

O Estado proibe a livre exportação de volfrâmio.

Estado toma posse de fábrica

O Estado toma posse da Fábrica de Adubos e Produtos Químicos da Póvoa de Santa Iria, que se encontrava paralisada.

A lei n.º 372 consigna a obrigatoriedade de elaborar dois orçamentos: um ordinário e outro extraordinário de guerra.

Custo de vida

Proibição, pelo governo, da elevação dos preços dos géneros alimentares para evitar a especulação.